O pacote tem o valor de 34 bilhões, sendo 25,5 bilhões diretamente da união, 7,5 do FGTS e 1 bilhão do DNDS, quem se interessar pode se candidatar.
Isso que é programa habitacional, o fundo garatidor terá 1 bilão do governo federal, para bancar a inadinplencia do mutuario em caso de perca do emprego, durante um periodo que varia de 12 a 36 meses, para isso a pessoa ntem que ter pago pelo menos 6 prestações do contrato.
Redução de custos de registro de imoveis em cartório, familias com tres salarios minimos estarão isentas, de tres a seis o desconto será de 90%, e a faixa de seis a dez o desconto será de 80%.
Famílias até três salários mínimos
- Beneficiados serão selecionadas por Estados e municípios tendo como base as informações do chamada CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal)
- Para evitar a sobreposição com o pagamento do aluguel, as prestações só começam a ser pagas quando o morador ocupar a nova casas
- Construção de 400 mil casas, com parcela mínima de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O pagamento poderá ser feito em até dez anos, com correção anual pela TR (Taxa Referencial), a mesma usada na correção da poupança
- Subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção do pagamento do seguro de vida
- Serão priorizados os portadores de deficiência e os idosos
- O registro do imóvel deve ser emitido "preferencialmente" em nome das mulheres
- Haverá dois tipos de moradias. Casas térreas com 35 m2 e apartamentos de 42 m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar.
- Três a dez salários mínimos
- 600 mil moradias (400 mil entre três e seis e 200 mil até dez salários), cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar, com opção de dar uma entrada e diminuir as parcelas O financiamento será feito pelas tabelas Price --com prestação crescente-- ou SAC --com prestação decrescente
- O valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios
- Redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego
- Para se candidatar, a pessoa não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial
- O pagamento será feito em até 30 anos, com taxas de juros que variam conforme a renda. Com rendimentos entre três a cinco salários mínimos, será de 5% ao ano acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já entre cinco e seis salários será de 6% ao ano mais TR, e de 8,16% mais TR para famílias com renda entre seis e dez salários mínimos
- Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda
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